top of page
> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025
GRATIFICAÇÃO
01/04/25

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência
Reportar problema | Prefeitura de Amapá
Duvidas.gif

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

INFORME

As publicações no Diário Oficial estão sujeitas à rotina administrativa da Prefeitura. Em períodos de menor demanda, pode não haver novas publicações. Acompanhe as atualizações regularmente.

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá é um veículo de publicação voltado para a divulgação dos atos oficiais públicos do município e também de outras Instituições Públicas associadas à administração municipal.

  • Edições

Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.

  • Frequência
    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
ed_relogio_info.png
Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017

Opções para exportação:

Filtros Avançados

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
TERMO DE RENÚNCIA-CMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Termo de renúncia de membro da mesa diretora

Tipo:
TERMO DE RENÚNCIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
ed_relogio_info.png
Setor:
COGEM, SEGOV, GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
ed_relogio_info.png
Setor:
COGEM, GAB, SEGOV
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED, GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMS-AP, GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB, SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB, SEMAM
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 010-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004-CMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Tipo:
ATO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMCULTE
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
ADIST
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Atualizado em:

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

O que você achou desta página? Gostaria de avaliá-la?

bottom of page