
INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320


DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD

ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde

WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá

LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social

RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural

ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer

LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal

WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município

KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal

DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista

DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo

THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio

DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município

JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente

ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação

JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais

JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO

Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA

Setor:
COGEM, GAB, SEGOV
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 010-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004-CMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Tipo:
ATO

Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA

Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Atualizado em:
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025