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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

Tipo:

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Setor:

GAB, COGEM, SEGOV

Arquivo:

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Publicado em:

terça-feira, 29 de julho de 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.