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LISTA DE CONVÊNIOS
informações de convênios recebidos, convênios realizados e convênios de acordos.
Não possui valor
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, E O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM INFRAESTRUTURA URBANA.
Publicado em: 02/06/2025
Vigência: 02/06/2025 à 01/06/2026
EM EXECUÇÃO
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Amapá
Não possui valor
O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(a), de doação de KIT DE EQUIPAMENTOS DE CASA DE FARINHA MECANIZADA (TRITURADOR, FORNO E DESCASCADOR/LAVADOR), com a finalidade de atender a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES E PRODUTORA...
Publicado em: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 à data de fim não informada
CONCLUÍDO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 0,00
Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos à CONVENENTE para custear partes das despesas com a realização do Projeto denominado “DIA DE CABRALZINHO” que tem o propósito de homenagear Francisco Xavier da Veiga Cabral, com atividades culturais, históricas, esportivas e recreativas, que ocorrerá no dia 15/05/2025, no Mu...
Publicado em: 14/05/2025
Vigência: 14/05/2025 à 30/06/2025
CONCLUÍDO
Secretaria de Estado da Cultura
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 3.531.439,85
Repasse de recursos financeiros destinados a prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de residuos sólidos urbanos no municipio de Amapá.
O Objeto deste Convênio deverá ser executado na modalidade de contratação administrativa, por empresa terceirizada e compreende a execução dos seguintes serviços:
Publicado em: 22/10/2023
Vigência: 17/10/2023 à 16/10/2024
EM EXECUÇÃO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura Municipal de Amapá
Não possui valor
Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração de sistemas e procedimentos, por intermédio de solução pública viabilizada pelo Sistema Integrador Estadual (INTEGRAR), gerido pela JUCAP, para o intercâmbio de informações e a disponibilização das respectivas bases de...
Publicado em: 04/12/2023
Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2028
CONCLUÍDO
Junta Comercial do Estado do Amapá
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 1.300.000,00
REALIZAÇÃO DA 30ª AGROPESC 2023 DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Publicado em: 22/11/2023
Vigência: 22/11/2023 à 21/01/2024
EM EXECUÇÃO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 1.887.906,02
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ
Publicado em: 09/06/2022
Vigência: 09/06/2022 à 10/06/2023
CADASTRADO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 5.595.800,00
AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70.
Publicado em: 09/06/2022
Vigência: 09/06/2022 à 10/06/2023
REALIZADO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 3.531.439,85
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO AMAPÁ. PROCESSO Nº 2000.0128/2021-SDC
Publicado em: 19/11/2021
Vigência: 19/11/2021 à 20/11/2022
REALIZADO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura Municipal de Amapá
Valor Total R$: 3.539.606,00
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 921556/2021-PCN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Publicado em: 24/12/2021
Vigência: 23/12/2021 à 02/12/2026
EM EXECUÇÃO
Departamento do Programa Calha Norte