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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 14/05/026/001 -GAB/PMA
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Elinamar Macedo Almeida
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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14/05/2026
PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 14/05/026/001 -GAB/PMA
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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