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Desoneração Fiscal
Finanças e Tributação
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A página de Desoneração Fiscal da Prefeitura de Amapá apresenta informações sobre incentivos e isenções fiscais para empresas e cidadãos. Acesse para entender benefícios, requisitos e processos para obter desoneração.

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PUBLICAÇÕES
Veja a lista de Desonerações

IPTU

Apresentação de comprovação da inscrição no Cadúnico do Governo Federal, documentação que certifique a propriedade de único imóvel no município, documentos pessoais e comprovante de endereço

Isenção de IPTU destinada a beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, a fim de promover a chamada justiça fiscal, por meio da aplicação do princípio da capacidade contributiva.

ISENÇÃO

Espécie/Tipo

Procedimentos

Requisitos

Atualizado em:

terça-feira, 20 de agosto de 2024

CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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