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DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO NOMEAÇÃO
14/08/25

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

2468
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Diário Oficial
Portal da Transparência

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Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
ERRATA - PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004-CMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Tipo:
ATO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
ADIST
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 003-SEMED/CPLE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
SEMED
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ELEITAS PARA O MANDATO NO PERÍODO DE 2025/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ
Descrição:

Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.

Tipo:
RELAÇÃO
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Setor:
CMS-AP
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ERRATA - PORTARIA Nº 011-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação para função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA-CME/SEMED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.

Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Setor:
GAB, CMEAP, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 007A-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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