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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2020
-
Descrição:
Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 31 de maio de 2020.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
domingo, 3 de maio de 2020
DECRETO COVID Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2020
-
Descrição:
Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 31de maio de 2020, Art. 2º. Os agentes públicos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Amapá, deverão entrar em regime de teletrabalho e sobreaviso...
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
sábado, 2 de maio de 2020
DECRETO COVID Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2020
-
Descrição:
Art 1º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção nariz e boca, Art 2º O gabinete de crise emitirá e publicará nas mídias sociais disponíveis, a cada 12h.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 29 de abril de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CEL/SEMOB/PMA.
-
Descrição:
Prorrogação de vigência de Contrato por mais 120 dias, a contar de 01/05/2020.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 28 de abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
Construção de muro de arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 023/2019-SDC/AP.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de abril de 2020
DECRETO Nº 037, DE 08 DE ABRIL DE 2020
-
Descrição:
Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 1º de maio de 2020.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 8 de abril de 2020
DECRETO Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Secretário Municipal e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de abril de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31032020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para compor 200 cestas básicas, que serão distribuídas pela secretaria municipal de assistêncial social...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de abril de 2020
DECRETO Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2020
-
Descrição:
Nomeia comissão especial de licitação que especifica.
Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de abril de 2020
EXTRATO DO TERMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-SEMED/PMA
-
Descrição:
Homologo e reconheço a despesa de transporte escolar por catráia.
Tipo:
TERMO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 31 de março de 2020
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Registro de Preço para a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.
Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 25 de março de 2020
DECRETO COVID Nº 031, DE 24 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 24 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá.
Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 23 de março de 2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Município de Amapá/AP.
Tipo:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 23 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 004-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.
Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 23 de março de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 20 de março de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
Tipo:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 20 de março de 2020
DECRETO COVID Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Suspensão de serviços públicos, conforme informado no decreto.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 18 de março de 2020
DECRETO COVID Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre a decretação do Estado de Emergência e a criação do Gabinete de crise para enfrentamento e pronto emprego de medidas de prevenção, controle e combate...
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 18 de março de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
Aquisição de um veículo Utilitário tipo Van, para atender as demandas do poder Executivo Municipal.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 18 de março de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
Aquisição de um Ônibus Rodoviário, para atender as Demandas do poder Executivo Municipal.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 18 de março de 2020
DECRETO Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.
Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 17 de março de 2020
DECRETO Nº 030, DE 17 DE MARÇO DE 2020
-
Descrição:
Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 17 de março de 2020
DECRETO Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2020
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Descrição:
Dispõe sobre exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Orçamento Geral.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 17 de março de 2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e Urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP.
Tipo:
RESULTADO DE JULGAMENTO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 16 de março de 2020
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