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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO TEMPORÁRIO
Mais Recente
Descrição:
Operador de Maquinas Pesadas – OMP, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
DECRETO COVID Nº 074-A, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Mais Recente
Descrição:
Altera o Decreto Nº 074/2020 e acrescenta horário de funcionamento das academias no município de Amapá.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
DECRETO COVID Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2020
Mais Recente
Descrição:
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
sábado, 1 de agosto de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17072020/02-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Serviço Temporário que entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Amapá e Os Profissionais Qualificado e Operadores de Maquinas Pesadas...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 31 de julho de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 30072020/01-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Serviço Temporário que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Amapá e os Profissionais Operar Maquinas Pesadas – OMP, e Motorista de Caminhão...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 30 de julho de 2020
PORTARIA Nº 032/SEMSA, DE 21 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06042020/01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CEL//SEMA/PMA
Tipo:
PORTARIA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 21 de julho de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Contratação de Empresa especializada na pavimentação de ruas
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 20 de julho de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-SEMAS/PMA
-
Descrição:
Contratação Emergencial de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para compor 2.300 cestas básicas, que serão distribuídas pela Secretaria de Assistencia...
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 16 de julho de 2020
DECRETO COVID Nº 071, DE 15 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 15 de julho de 2020
DECRETO Nº 070, DE 15 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
Determina a suspensão de servidores Públicos.
Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 15 de julho de 2020
DECRETO Nº 069, DE 15 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
Determina demissão de servidor público.
Tipo:
DECRETO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 15 de julho de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição emergêncial de material de consumo - gêneros alimentícios para compor 2.300 cestas básicas, que serão distribuídas pela secretaria municipal de Assistência...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 10 de julho de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2020-PMA
-
Descrição:
Construção de uma escola municipal na sede do município de Amapá-AP
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 8 de julho de 2020
DECRETO COVID Nº 066-A, DE 01 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
Altera o decreto 066/2020 acrescentando a suspensão das atividades nos balneários.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 1 de julho de 2020
DECRETO COVID Nº 066, DE 01 DE JULHO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 1 de julho de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Locação de um imóvel urbano para funcionamento do centro de referência de assistência social-CRAS.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 30 de junho de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 29062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de Pessoa Física para Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria de Assistência Social...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 29 de junho de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de junho de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de junho de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de junho de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2019-CPL/PMA
-
Descrição:
Prorrogação de vigência do Contrato até 24 de Agosto 2020, a contar de 25/06/2020.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de junho de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11062020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da capital do estado até a sede do municipio de Amapá, junto a Secretaria de Obras..
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 23 de junho de 2020
JUSTIFICAÇÃO Nº 11062020/01-CPL/PMA
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Descrição:
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da Capital do Estado até a Sede do Município de Amapá, Junto a Secretaria de Obras..
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 22 de junho de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020–CPL/PMA
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Descrição:
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...
Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 22 de junho de 2020
DECRETO Nº 065, DE 22 DE JUNHO DE 2020
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Descrição:
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
Tipo:
DECRETO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 22 de junho de 2020
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