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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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CONVÊNIO PMA E BANCO DO BRASIL
-
Descrição:
Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A e o Município de Amapá, para concessão de Empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensio...
Tipo:
CONVÊNIOS
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de material elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da praça barão do rio branco, cabralzinho e cemitério municipal.
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 6 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 001 - 011020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
Tipo:
PORTARIA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
DECRETO COVID Nº 104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11082020/02-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 29 de setembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 28092020/02-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 15092020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerais para concessão de benefício eventual, que será custeado com recursos oriundos do FEAS...
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01092020/01-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a SMDR
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 22092020/01-CEL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 22 de setembro de 2020
EDITAL Nº 003-CMS/AP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
-
Descrição:
Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, para o mandato de dois anos 2020/2022.
Tipo:
EDITAL
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
DECRETO Nº 102, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
-
Descrição:
Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.
Tipo:
DECRETO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
DECRETO COVID Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:
Aquisição de uma Ambulância Simples Remoção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Pavimentação de ruas em blocos com meio fio, sarjeta e drenagem superficial na sede do município de Amapá.
Tipo:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 01-010920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
-
Descrição:
Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
Tipo:
PORTARIA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 1 de setembro de 2020
DECRETO COVID Nº 096, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a retomada gradual das atividades e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Tornar púbico que na sessão do dia 14/08/2020 as 10h:40min, da Tomada de Preço nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA, ficou declarada como única habilitada a Empresa OLIMAQ...
Tipo:
RESULTADO DE JULGAMENTO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
DECRETO COVID Nº 092, DE 16 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
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Publicado em:
domingo, 16 de agosto de 2020
DECRETO Nº 095, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 14 de agosto de 2020
DECRETO Nº 094, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
DECRETO Nº 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Unidade de Saúde e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 11 de agosto de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
-
Descrição:
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...
Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:
Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa Olimaq Comercio e Serviços Eireli, para os fins que especificam.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
LEI Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Tipo:
LEI
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:
Que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa E & E. S. Vales LTDA, para os fins que especificam.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
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