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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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RETIFICAÇÃO EDITAL ALDIR BLANC - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
-
Descrição:
Processo Administrativo Nº 051020/01 – CPL/SEMCULT/PMA
Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 3 de novembro de 2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Cultural Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº 14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá.
Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 01-301020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Designar os membros para constituirem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio, para o mandato de 2020 à 2022.
Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
O Município de Amapá/AP, torna Público que a abertura do ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA adiada para o dia 05/11/2020, às 10h00min.
Tipo:
AVISO DE ADIAMENTO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
-
Descrição:
Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá-AP.
Tipo:
EDITAL
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.
Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 29102020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit de enxoval de bebê (kit bebê), para desenvolvimento das atividades do CRAS, com as grávidas em..
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
DECRETO COVID Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Estabelece novas restrições e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...
Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 27 de outubro de 2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 09h00mim.
Tipo:
AVISO DE ADIAMENTO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico SRP nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 10h00mim.
Tipo:
AVISO DE ADIAMENTO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020
Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 08h00mim.
Tipo:
AVISO DE ADIAMENTO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Construção de Galpão para fábrica de Bloquetes no municipio de Amapá-AP.
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos bairros Bom Jardim e Bom Sossego II, no municipio de Amapá-AP.
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (pequenos reparos), com fornecimento de materiais e mã-de-obra, sob demanda...
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...
Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020–CPL/PMA
-
Descrição:
Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal..
Tipo:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 19102020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos (material permanente), para atender as demandas da secretaria de obras.
Tipo:
DISPENSA
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços de limpeza urbana...
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos infectantes provenientes dos serviços da saúde (lixo hospitalar), categorias A, B,e E..
Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
DECRETO Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
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Descrição:
Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...
Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
DECRETO COVID Nº 105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
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Descrição:
Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020-SEMAS/PMA
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Descrição:
Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 14/10/2020 até 31/12/2020.
Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
EDITAL RETIFICADO Nº 002-CMS/AP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
-
Descrição:
Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá – AP para o Mandato de Dois Anos 2020/2022.
Tipo:
EDITAL
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
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