top of page
> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

26023
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

INFORME

As publicações no Diário Oficial estão sujeitas à rotina administrativa da Prefeitura. Em períodos de menor demanda, pode não haver novas publicações. Acompanhe as atualizações regularmente.

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá é um veículo de publicação voltado para a divulgação dos atos oficiais públicos do município e também de outras Instituições Públicas associadas à administração municipal.

  • Edições

Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.

  • Frequência
    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
ed_relogio_info.png
Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

Agora você pode consultar edições anteriores do Diário Oficial por mês e ano, como no antigo site.

Opções para exportação:

Relatórios:

Filtros Avançados

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito, dos Vereadores e dos Secretários da Prefeitura do Município de Amapá, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020-GAB/PMA
-
Descrição:

premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços

Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020-GAB/PMA
-
Descrição:

premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços

Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA
-
Descrição:
premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
Tipo:
CONTRATOS
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Registro de preço para futura e eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde.
Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020-CEL/PMA
-
Descrição:
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda...
Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 – CPL/PMA
-
Descrição:
Serviços de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde(Lixo Hospitalar), Categorias A, B e E no aterro controlado de Macapá, gerados pela unidades básicas de saúde e unidades de saúde sob a responsabilidade da semsa-pma
Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda...
Tipo:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos bairros Bom Jardim e Bom Sossego II.
Tipo:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada na construção de galpão para fábrica de bloquetes no municipio de Amapá/AP.
Tipo:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020-CPL/PMA
-
Descrição:
Resultado da Chamada Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc.
Tipo:
RESULTADO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
-
Descrição:
O municipio de Amapá-AP, torna pública que a abertura da inscrição da Chamada Pública Nº 001/2020-CPL/PMA adiada para o dia 17/11/2020 às 08h00mim.
Tipo:
AVISO DE ADIAMENTO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 05112020/01-CPL/PMA
-
Descrição:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito p 13g. para atender as familias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelo estado...
Tipo:
DISPENSA
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page