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> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 119, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 001/2020-SEMAS/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2021, a contar de 01/01/2021 até 31/12/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 118-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização.

Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 137, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 147, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 148, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Divisão Organização Inspeção Escola.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 150, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefetura Municipal de Amapá e da outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Desobrigar Assessor de Gabinete, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2019-GAB/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2019-PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2019-SEMED/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2018-CEL/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência de contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020-CPL/PMA
-
Descrição:

Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
LEI Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2021.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA
-
Descrição:

Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA
-
Descrição:

Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 16122020/01-CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática (Computadores, Impressoras, Notebooks e Nobreaks), para atender as demandas Administrati..

Tipo:
DISPENSA
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020-CMAS
-
Descrição:

Edital de convocação para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS - 2021 à 2022.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA
-
Descrição:

Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
DISPENSA
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Setor:
CMA
Publicado em:
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
JUSTIFICATIVA Nº 11122020/01-CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (ar condicionado split) para climatização das salas de atendimento do Centro de Referencia...

Tipo:
DISPENSA
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
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