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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Desobriga Controlador Geral do Município de Amapá, do cumprimento de serviços em tempo integral e dedicação exclusiva.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Desobrigar Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e da outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais...

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Chefe da Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Secretária da Escola Maria Elizia Brito da Costa.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Secretário da Junta do Serviço Militar.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 128, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 144, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretor do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria de Controladoria Geral.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 124, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 125, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Controlador Geral do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 152, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Subsecretária Municipal de Educação.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
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