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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 028, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 026, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 018, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 015, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 032, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Francisco Alves de Oliveira da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 051, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Departamento Contábil e Financeiro da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 036, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 039, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 014, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 031, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Maria Elizia Brito da Costa da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 038, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 025, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Amapá.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Direitor do Departamento de Esporte e Lazer.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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Descrição:

Exoneração de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Agricultura, Pesca e Apicultura.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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Descrição:

Exoneração de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 198, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
-
Descrição:

Exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
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