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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 016, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 054, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 058, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 013, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 023, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 049, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 052, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 027, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 019, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 042, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor de do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 037, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 011, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 040, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta do Serviço Militar da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 035, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Unidade de Saúde “Nova Brasília” da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 043, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 048, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 057, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 030, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 050, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 022, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
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