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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 086, DE 26 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Dispões sobre maiores restrições a aglomerações no município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de março de 2021
DECRETO Nº 074, DE 22 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Regulamenta o serviço de transporte de passageiros individuais, taxi, veiculos de frete e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Amapá.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 22 de março de 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 006/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 15/03/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 15 de março de 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 003/2020-GAB/PMA
-
Descrição:

Prorrogação de vigência do Contrato por mais 6 meses, a contar de 15/03/2021.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 15 de março de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021-GAB/PMA
-
Descrição:

Contratação de profissional especializado para elaboração de projeto de engenharinarquitetura para a construção do estádio municipal julio vieira no município de amapá.

Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de março de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:

Objeto: Construção de galpão para fábrica de bloquetes no município de Amapá.

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de março de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:

Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos Bairros Bom Jardim

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:

Construção de Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá/AP - 1ª Etapa.

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-CEL/SEMOB/PMA
-
Descrição:

Pavimentação de ruas em blocos sextavados com drenagem e calçadas na sede do municipio de Amapá/AP.

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 069, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Descrição:

Nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Licitações – CEL da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AMTRAFACE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Descrição:

Para Assembleia Geral de Eleição da Diretoria da Associação de Moradores e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do P.A Cruzeiro e do Entorno.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
Publicado em:
domingo, 21 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Descrição:

Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
LEI Nº 155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Descrição:

Cria o Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP)

Tipo:
LEI
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:

Que entre si celebram, o município de amapá/ap, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que especificam.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA
-
Descrição:

Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa e & e. S. Vales ltda, para os fins que especificam.

Tipo:
TERMO ADITIVO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 062, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho permanente de valorização dos profissionais da educação básica - CPVPEB, do Municipio de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
PROCESSO DE PAGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-CEL/PMA
-
Descrição:

Referente a aquisição de material de limpeza e Higiene. OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Tipo:
OUTROS
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 059, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Comissão de revisão e avaliação de serviços de transporte de passageiros individuais, táxi e veiculos de frete...

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001-SEMFI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001-SEMFI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
EXTRATO DA ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-CPL/PMA
-
Descrição:

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
EXTRATO DA ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/PMA
-
Descrição:

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-GAB/PMA
-
Descrição:

Pavimentação de Ruas em Blocos com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem supertificial na sede do municipio de Amapá.

Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
EXTRATO DA ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-CPL/PMA
-
Descrição:

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do municipio.

Tipo:
ATA REGISTRO DE PREÇO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
-
Descrição:

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
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