Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
top of page
> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

25914
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

INFORME

As publicações no Diário Oficial estão sujeitas à rotina administrativa da Prefeitura. Em períodos de menor demanda, pode não haver novas publicações. Acompanhe as atualizações regularmente.

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá é um veículo de publicação voltado para a divulgação dos atos oficiais públicos do município e também de outras Instituições Públicas associadas à administração municipal.

  • Edições

Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.

  • Frequência
    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
ed_relogio_info.png
Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

Agora você pode consultar edições anteriores do Diário Oficial por mês e ano, como no antigo site.

Opções para exportação:

Relatórios:

Filtros Avançados

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO COVID Nº 112, DE 15 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Altera o art. 5º, caput, do Decreto nº 109, de 29 de Outubro de 2020, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, da Administração...

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 15 de junho de 2021
ERRATA - DECRETO COVID Nº 111, DE 08 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 8 de junho de 2021
DECRETO COVID Nº 111, DE 08 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 8 de junho de 2021
DECRETO Nº 113, DE 01 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 1 de junho de 2021
DECRETO Nº 113, DE 01 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 1 de junho de 2021
DECRETO Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 1 de junho de 2021
DECRETO Nº 108, DE 31 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 31 de maio de 2021
PORTARIA Nº 002, DE 26 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Nomeia o fiscal técnico titular e substituto de obras do município de Amapá/AP.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 26 de maio de 2021
DECRETO Nº 107, DE 24 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de maio de 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 24 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Prevfogo com lotação no Projeto de Assentamento do Incra – Piquiá.

Tipo:
PROCESSO SELETIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de maio de 2021
DECRETO Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Amapá e dá outras providencias.

Tipo:
DECRETO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 13 de maio de 2021
PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre designação funcionário público municipal para desempenhar a função de gestor municipal de convênios e dá outras providencias.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 11 de maio de 2021
DECRETO COVID Nº 105, DE 10 DE MAIO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 10 de maio de 2021
DECRETO Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 27 de abril de 2021
DECRETO Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 27 de abril de 2021
DECRETO Nº 104, DE 27 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providencias.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 27 de abril de 2021
DECRETO Nº 100, DE 26 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 26 de abril de 2021
JUSTIFICATIVA Nº 20042020/01-CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de bens móveis em geral que pertence a Prefeitura Municipal de Amapá, junto com a Secretaria Municipal...

Tipo:
DISPENSA
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 20 de abril de 2021
DECRETO Nº 099, DE 19 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de abril de 2021
DECRETO Nº 098, DE 12 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 12 de abril de 2021
DECRETO COVID Nº 090, DE 08 DE ABRIL DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 8 de abril de 2021
ERRATA - DECRETO COVID Nº 088, DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de março de 2021
DECRETO Nº 091, DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de março de 2021
DECRETO Nº 088, DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre maiores restrições à aglomerações no Municipio de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO COVID
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de março de 2021
DECRETO Nº 092, DE 31 DE MARÇO DE 2021
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências”.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de março de 2021
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page