Ponto facultativo para os servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências.

Exonera gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Convoca fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o conselho Municipal dos Direitos da Criança e dod Adolescente do Municipio de Amapá/AP – Biêni

Dispõe sobre a Permanência da Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no biênio 2021-2023, conforme Edital 002/2021 - CMDCA.

Altera a data da eleição das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA no Biênio 2021-2023.

Convocação Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Amapá/AP...

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Prorroga mandato dos membros da Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação sem ônus do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal “SIM” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animfgdfg

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Amapá o Festival da Gurijuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras...

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de provedor de internet com 100% fibra óptica, diante da necessidade já com a quantidade de link...

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas e sociais no Municipio de Amapá e dá outras providências.