Convoca forúm de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Amapá/AP – Biênio 2022/2024.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização e controle de combustiveis pela frota de veículos oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2022 e 2025. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

Regulamenta a Lei Complementar nº 287, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a Comissão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nomeia Coordenador Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Objeto: é a pavimentação em blocos sextavados de via urbana com drenagem, meio fio e calçadas, no município de amapá

Nomear servidor para desempenho de função fiscal de obra e contrato, dá outras providências.

Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providências.

Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais...

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Nomeia o senhor Otávio Augusto Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos..