Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Objeto: Recapeamento asfaltico de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização, no municipio de amapá.

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no termos que especifica.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Designar servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de governo.

Altera a estrutura da administração pública municipal, reorganiza a secretaria municipal do meio ambiente - SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal nº 017/1997-PMA e dá outras providências.

Regulamenta a taxa do serviço de transporte de passageiros individuais, táxi, veículos de frete e veículos de transporte coletivo privado, referente ao exercício de 2022, do Municipio de Amapá

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Evandson Cleber Pereira Mafra

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Willem Cássio Souza Marques

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual a servidora Natali Barata Castro.

Altera a gratificação por tempo integral da servidora Natali Barata Castro, para o percentual de 50%.

Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados, com calçamento, drenagem e sinalização de via urbana na comunidade do calafate no municipio de amapá

Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.

Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.

Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.