Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização do Município de Amapá-AP.

LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS.

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – camales, para o quadriênio de 2022 a 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.

RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS

Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo de Chefe de Programa e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da COGEM da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras...

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Subsecretária de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Procurador(a) Adjunto(a) da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Coordenador de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Procurador Adjunto do Municipio de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral e do cargo de Diretora do Departamento de Tributos...

Dispõe sobre nomear Diretora do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento) e dá outras providências.