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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SEMCULT, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
DECRETO 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde para o biênio 2023/2024

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
LEI Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2023.

Tipo:
LEI
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 089, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 29 de novembro de 2022
REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO), DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 29 de novembro de 2022
RELAÇÃO DEFINITIVA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ
-
Descrição:

composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá

Tipo:
RESULTADO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
DECRETO Nº 086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Designa para ocupar cumulativamente o cargo de secretário municipal de planejamento, administração e orçamento geral, no Municipio de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ENTIDADES APTAS A CONCORRER A ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Descrição:

ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo:
OUTROS
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
DECRETO Nº 085-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2021 – Estabelece procedimentos a serem observados no registro de frequência...

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
DECRETO Nº 084-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Atualiza e aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2020 – Estabelece procedimentos administrativos para operacionaliza

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 22 de novembro de 2022
EDITAL Nº 001/2022-CMS, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá-AP para o biênio de 2023/2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 15 de novembro de 2022
REGIMENTO ELEITORAL - BIÊNIO 2023/2024
-
Descrição:

Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP biênio de 2023/2024

Tipo:
REGIMENTO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
ATA DA COMISSÃO ELEITORAL – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
-
Descrição:

Votação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde

Tipo:
ATA
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS-AP, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Aprova o regimento interno

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 005/2022/001-GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
-
Descrição:

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
DECRETO Nº 078, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos da Prefeitura de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
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