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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre Exonerar Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

Nomeia YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2022 - PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa para serviços de pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçada.

Tipo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO - OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022 - PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com calçada, sinalização viária, drenagem e urbanização.

Tipo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre Exonerar Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 012-SEMSA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Retificação 092/2022, do decreto de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do Municipio de Amapá

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração da Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022.02 - CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Centrais de ar.

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04102022/01- CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação dos Serviços de Instalação de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Amapá-AP.

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)
-
Descrição:

Licenças de Instalação (LI), Licenças de Operação (LO) e Licenças de Prévias (LP).

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Para o biênio 2023/2024

Tipo:
TERMO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SEMCULT

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - Nº 001/2023-SEMOB/PMA
-
Descrição:

Cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ

Tipo:
RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
DECLARAÇÃO
-
Descrição:

O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO MOMENTO.

Tipo:
TERCEIRIZADOS
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Setor:
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Ações:
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Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO MOMENTO.
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Descrição:
Tipo:
ESTAGIÁRIO
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Setor:
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Ações:
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Publicado em:
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
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