Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023.

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Dispõe sobre a Nomeação e Substituição de Membro Titular da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Amapá.

Institui no Gabinete do Prefeito a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Instaura o Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão Organizadora para provimentos de cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta.

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria legislativa.

Nomeia Membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Contratação de empresa para prestar serviços especializados em locação de sistemas softwares integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública.

Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

Contratação de Serviços de Informática em Geral, Atualização do Web Site e Criação de Mídias.

Nomeia Membros do conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Chefe de Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Amapá...

Dispõe sobre exonerar Coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomear de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Prefeitura Municipal de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre Exonerar Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá.