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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Frequência
    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.​​

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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
LEI Nº 296, DE 16 DE MAIO DE 2023
-
Descrição:

Autoriza o Poder Executivo a criar e a regulamentar Matadouro Municipal e a outorgar concessão do mesmo.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 16 de maio de 2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 004/2023
-
Descrição:

Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025

Tipo:
EDITAL
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 11 de maio de 2023
DECRETO Nº 074, DE 08 DE MAIO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 8 de maio de 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2023 CMDCA
-
Descrição:

Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 8 de maio de 2023
DECRETO Nº 071, DE 02 DE MAIO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 2 de maio de 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2023 CMDCA
-
Descrição:

Edital de Prorrogação das inscrições das entidades que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 2 de maio de 2023
DECRETO Nº 072, DE 02 DE MAIO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 2 de maio de 2023
DECRETO Nº 073, DE 02 DE MAIO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 2 de maio de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2023
-
Descrição:

Convoca Forúm de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA do Municipio de Amapá/AP - Biênio 2023-2025.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 14 de abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-
Descrição:

Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o CMDCA no biênio 2023-2025.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 14 de abril de 2023
DECRETO Nº 068, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-
Descrição:

Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 13 de abril de 2023
DECRETO Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 3 de abril de 2023
DECRETO Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
segunda-feira, 3 de abril de 2023
DECRETO Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 3 de abril de 2023
DECRETO Nº 061, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 15 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2023-GAB/PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para a Prefeitura Municipal de Amapá-AP

Tipo:
CONTRATOS
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 15 de março de 2023
DECRETO Nº 062, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 15 de março de 2023
DECRETO Nº 059, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação do Secretário da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 057, DE 09 DE MARÇO DE 2023
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Descrição:

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 057, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 054, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 8 de março de 2023
DECRETO Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola M. Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providência.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 3 de março de 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CPL/PMA
-
Descrição:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de uma galeria de fotos dos prefeitos para ficar em exposição dentro da Prefeitura Municipal de Amapá-

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 2 de março de 2023
DECRETO Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
Descrição:

DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI

Tipo:
DECRETO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 1 de março de 2023
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