Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento Contábil e Financeiro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Amapá.

Cancelamento da Programação do Amapá Verão 2023.

O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenho da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências

RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amapá

Dispõe sobre a alteração da data da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências.

Licenças de Operação (LO).

Licenças de Operação (LO).

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Nomeia membro para compor o conselho tutelar do Município de Amapá.

Solicitação de Espaço e salas.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Amapá e dá outras providências

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá/AP.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Amapá/AP para o Quadriênio 2024/2028.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Informática da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do CMDCA, para o mandato de 2023 a 2025.

Resultado da eleição do CMDCA, com as entidades da sociedade civil e os representantes do poder público para compor o CMDCA do municipio de Amapá - Biênio 2023/2025.

Relação das entidades civís habilitadas a participar do processo de eleição das entidades que irão compor o CMDCA biênio 2023/2025, após análise de recursos.