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INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, do vereador Erick Lobato Muniz, Secretário da Mesa Diretora para acumular a função de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.
Tipo:
ATO
Setor:
CMA
Publicado em:
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 080, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos
Tipo:
DECRETO
Setor:
SEMFI
Publicado em:
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
Que declara nulo e torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 001/2025, que nomeou Evandro Moura Barata Júnior, assessor jurídico da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.
Tipo:
ATO
Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ENTIDADES APTAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ, BIÊNIO 2025 À 2026
Descrição:
Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.
Tipo:
RELAÇÃO
Setor:
CMS-AP
Publicado em:
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
CERTIDÃO - TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026
Descrição:
Certidão de Registro em Títulos e Documentos - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, para o biênio 2025/2026.
Tipo:
CERTIDÃO
Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
Atualizado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
