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DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO NOMEAÇÃO
14/08/25

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

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Diário Oficial
Portal da Transparência

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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMA, DE 06 DE MAIO DE 2025
Descrição:

Convoca os senhores abaixo-relacionados, para a 2ª Sessão Extraordinária no dia 08/05/2025 (quinta-feira), as 19:30h, no plenário desta casa de Leis.

Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 20 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 164, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Descrição:

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 165, DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
ATO DO PRESIDENTE N° 002/2025
Descrição:

Torna sem efeito o ato de recebimento da denúncia em desfavor do vereador, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2025, determando nova leitura e votação da mesma, a ocorrer na 7ª Sessão Ordinária que realizar-se-á dia 14/05/2025.

Tipo:
ATO
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Setor:
GAB, CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
PORTARIA N° 027/2025 - СМА
Descrição:

Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Descrição:

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 161, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
ERRATA - PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição:

Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO N° 163, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Descrição:

Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2025-CMA
Descrição:

Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, servidores e visitantes aos acesso das dependências da Câmara Municipal de Amapá e quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e da providências.

Tipo:
ATO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 12 de maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEMAS
Descrição:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
SEMAS
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 12 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2025-CMA
Descrição:

Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem em acrílico, que serão entregues durante a solenidade em comemoração ao dia de cabralzinho, a ser realizada na câmara municipal de amapá.

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
CMA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 12 de maio de 2025
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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