Contratação de empresa para o fornecimento de conexão de internet, com velocidade de 30 Mbps dedicada.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá...

Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Exonera Servidor Público Municipal.

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências

Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Contratação de empresa para serviços de Construção da Escola Municipal no Distrito do Sucurijú.

DECLARAÇÃO QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Dispõe sobre de nomeação do Assessor Especial de Gabinete ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre de exoneração de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Nomeia Assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, mais anexos e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.