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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

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Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 007-2023/PMA
-
Descrição:

Termo de rescisão unilateral do contrato de fornecimento nº 007/2023 pma, firmado entre o município de amapá e a empresa contrata construção comércio e serviços eireli

Tipo:
TERMO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 31 de outubro de 2023
LEI Nº 300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
DECRETO Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
DECRETO Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Amapá, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM, e dá outras providências.

Tipo:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 24 de outubro de 2023
DECRETO Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência extraordinária municipal de educação e da outras providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
DECRETO Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
DECRETO Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
DECRETO Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
-
Descrição:

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
LEI Nº 299, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434...

Tipo:
LEI
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Setor:
​
Publicado em:
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
DECRETO Nº 124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 19 de setembro de 2023
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
-
Descrição:

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
-
Descrição:

REQUERIMENTOS SEMAM - Licenças de Instalação (LI), Licenças de OperAÇÃO (LO) e Licenças de Prévias (LP).

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 003-CMA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ
-
Descrição:

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ

Tipo:
REGIMENTO
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Setor:
​
Publicado em:
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

Tipo:
DECRETO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
terça-feira, 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
terça-feira, 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Descrição:

Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
DECRETO Nº 117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Descrição:

Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
​
Publicado em:
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMA
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Descrição:

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre da Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
RGF
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/CMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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Descrição:

Fornecimento de material de consumo, conforme descrito no termo de referência, para atender as necessidades da Câmara.

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/CMA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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Descrição:

Fornecimento de material de custeio, permanente com serviço de instalação e equipamentos, conforme descrito no termo de referencia.

Tipo:
EXTRATO
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
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