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> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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OFÍCIO Nº 003-CMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Carta de Renúncia Presidência da Mesa Diretora do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA.

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
LEI Nº 301, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Estima a receita e fiz a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2024.

Tipo:
LEI
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 03/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO 2024
-
Descrição:

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, o Município de Amapá-AP, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Tipo:
PROJETOS CULTURAIS
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Setor:
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Ações:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI SERVIDORES ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO MOMENTO.
-
Descrição:
Tipo:
ESTAGIÁRIO
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Setor:
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Ações:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024
COMUNICADO CMDCA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Republicação do Resultado Final Geral do Pleito.

Tipo:
COMUNICADO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
OFÍCIO Nº 178-CMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Convocação da Sessão Extraordiária do dia 31 de dezembro de 2023 às 10h na Câmara Municipal de Amapá.

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
CONVOCAÇÃO - PARECER Nº 017-COF/CMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Município do Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
CONVOCAÇÃO
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 091-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
OFICIO Nº 166-CMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Convocação e Pauta da Sessão para dia 22/12/2023 às 19:30h na Câmara Municipal de Amapá - CMA

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
Publicado em:
sábado, 2 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 14 de novembro de 2023
DECRETO Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 14 de novembro de 2023
DECRETO Nº 138, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Designa Coordenador

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
DECRETO Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2023-PMA
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Descrição:

Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA, para credeciamento através de doação direta de motores de rabetas e kits batedeiras de açai pela Prefeitura de Amapá.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-
Descrição:

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
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