CONCEDE férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

CONCEDE férias regulamentar a Técnico em Enfermagem, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

Autoriza, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 16 à 20/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

Autoriza, Coordenadora de Políticas para a Mulher, Secretária Municipal de Assistência Social, Chefe da Divisão de Programas Social e Assistente Administrativo, do Quadro de Cargos Comissionado e do Ex-Território do Estado do Amapá...

Autoriza,Chefe da Divisão de Patrimônio, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 16/01 à 18/01/2024, a fim de cumprir agenda...

Licenças e Autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, da Prefeitura de Amapá-AP;

Autoriza, Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá- AP, no Período de 15 à 18/01/2024...

Autoriza, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 19/01/2024, com o objetivo de resolver assuntos pendentes...

Autoriza, Secretário Municipal de Administração, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2023, para cumprir agenda em órgãos estaduais de interesse desta prefeitura.

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Autoriza, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024, para participar do treinamento dos Servidores...

Autoriza o Coordenador de Licenciamento Ambiental, de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar de Treinamento dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Amapá..

Autoriza, Agente de Desenvolvimento do Gabinete, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá, no período de 16 à 18/01/2024, para participar do treinamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro...

Autoriza, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024...

Autoriza Assessora de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar do treinamento que será ministrado pela JUCAP aos servidores indicados pelo Município.

Autoriza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES...

Autoriza o Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS...

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..

Autoriza o Secretário Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a viajar da sede de suas atribuições para a capital do estado, Macapá-AP, no período de 08/01 a 12/01.

Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.

Informa a nova Presidência Interina da Mesa Diretora desta casa de Leis, para o exercício de 2024.