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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 31/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Assessor Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao distrito do Sucuriju, no período de 01/02 à 05/02/2024, para a Ação Social em conjunto com a Secretaria de Saúde.

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Conselheira Tutelar, do Município de Amapá da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito de Sucuriju-AP, no período de 05 à 10/02/2024, que irá participar da Ação Social Conjunta com o Ministério Público, no Distrito do Sucuriju.

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 29/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo de 30/01 à 03/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 25/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001-SEMSA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-
Descrição:

Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Tipo:
EXTRATO DO EDITAL
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR,Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria M. assistência Social e outros, do Quadro Cargo Comissionado contrato administrativo, Servidores do Ex-territorio a Disposição do Municipio e Servidores Efetivos, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem..

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 24/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar as Servidoras Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2004-CMA
-
Descrição:

Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Chefe da Divisão de Promoção e Turismo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 24 à 27/01//2024, para participar da 4º Conferencia Estadual de Cultura - CEC...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/01/2024/006-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão VII, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 04 de maio de 2015 à 03 de maio de 2020

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/01/2024/007-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 22 de setembro de 2010 à 21 de setembro de 2015

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/01/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora, Merendeira, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 15 de abril de 2016 à 14 de abril de 2021.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23/01/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 24 à 26/01/2024, para cumprir agenda...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/01/2024/005-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Professor, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 16 de setembro de 2015 à 15 de setembro de 2020

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/01/2024/004-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Telefonista Classe A, Padrão XIV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2010 à 02 de outubro de 2015.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/01/2024/004-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 23/01 à 26/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/01/2024/006-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Secretaria Municipal Assistência Social, do Quadro cargo comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 23 à 25/01/2024, para participar de Encontro...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 22/01/2024/005-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar, Motorista do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de fevereiro de 2024...

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19/01/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital Estado- Macapá-AP...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19/01/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistente Social, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 27/01/2024, para participar do encontro de Planejamento da Primeira Infância ano 2024.

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19/01/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Auxiliar de Artifice, do Ex- Território do Estado do Amapá, a disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 24/01/2024, transportar um veículo de Macapá para este Município.

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 17/01/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDE, férias regulamentar a Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir do dia 17/07 á 31/07 de 2024 e 05 à 19/12 de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 21/01/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA Coordenador e Chefe de Tecnologia PMA, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no periodo 23 à 26/01/2024, para participar de reunião com a empresa IDOC...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
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