Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
top of page
> Última Públicação no Diário Ofícial
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO NOMEAÇÃO
12/08/26

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências

25861
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

INFORME

As publicações no Diário Oficial estão sujeitas à rotina administrativa da Prefeitura. Em períodos de menor demanda, pode não haver novas publicações. Acompanhe as atualizações regularmente.

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá é um veículo de publicação voltado para a divulgação dos atos oficiais públicos do município e também de outras Instituições Públicas associadas à administração municipal.

  • Edições

Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.

  • Frequência
    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
ed_relogio_info.png
Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

Agora você pode consultar edições anteriores do Diário Oficial por mês e ano, como no antigo site.

Opções para exportação:

Relatórios:

Filtros Avançados

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26/02/2024/006-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretária Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para participar de uma reunião...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26/02/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA Secretário Municipal de Obras. (SEMOB), do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Масара AP, no período 04 à 08/03/2024, objetivo tratar de assuntos sobre compras de materiais...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26/02/2024/004-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04 à 08/03/2024,para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26/02/2024/007-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 05 à 08/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 23/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de março de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZA, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no período 26/02 à 01/03/2024, para protocolar documentos da Procuradoria junto á Órgão Estadual, visto a impossibilidades de realizar de forma eletrônica...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Coordenadora do CRAS, Supervisora do Prog. Criança Feliz, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Coor. do Prog. Criança Feliz, Cargos Comissionados, contrato administrativo e Ex- Território a disposição do Município da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Amapá...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA REDUÇÃO CARGA HORARIA N° 22/02/2024/004-GAB/PMA
-
Descrição:

Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 26 à 29/02/2024, para participar do Evento Capacitar e Desenvolver na Secretaria das Cidades.

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/02/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 20 à 24/02/2024, para participar do encontro com o COEGEMAS...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede do suas atribuiçõesa Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 21 à 24/02/2024 para cumprir a seguinte agenda de trabalho junto a Unidade de Cadastro da SEED...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16/02/2024/005-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Brasília Distrito Federal-, no período de 18 à 22/02/2024, com a finalidade de cumprir com a seguinte agenda...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16/02/2024/006-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura do Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 19 à 22/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública -PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 21/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16/02/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Auxiliar de Artificie do Ex Território do Amapá á disposição desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no periodo de 19 à 21/02/2024 para transporta um veículo até a Capital...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 15/02/2024/004-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 15/02/2024/003-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE FÉRIAS N° 15/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

CONCEDER, férias regulamentar a Servidora Servente, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

Tipo:
PORTARIA DE FÉRIAS
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, e Professoras do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 17/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
PORTARIA EXONERAÇÃO N° 02/02/2024/002-GAB/PMA
-
Descrição:

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 02/02/2024/001-GAB/PMA
-
Descrição:

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública-PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 à 07/02/2024...

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Descrição:

Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page