CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA

Sessão de Eleição do Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora - Complemento do Biênio 2023/2024.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

AUTORIZAR Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 04 à 07/03/2024, a fim de cumprir agenda em entes Estaduais de interesse desta Prefeitura...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 01 de outubro de 2017 à 30 de setembro de 2022.

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, com o objetivo de participar do WORKSHOP...

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 29 de abril de 2010 à 28 de abril de 2015.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 24 de abril de 2017 à 23 de abril de 2022.

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, para acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas do FEAS 2023, em Macapá.

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2015 à 02 de outubro de 2020.

AUTORIZAR, Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para tratar de assuntos mecânico dos veículos desta secretaria que se encontram naquela Capital.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04/ à 08/03/2024, para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP...