AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 à 25/04/2024, para participar da Oficina/Roda de Conversa..

AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no periodo de 22/04 à 26/04/2024, onde estará envolvido em diversos atividades de importância para a administração municipal..

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de agente distrital do distrito de sucuriju do município de amapá e dá outras providências.

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de maio de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de junho de 2024.

CONCEDER, férias regulamentar, Técnica em Enfermagem e Agente de Vigilância Sanitária, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal a partir de 02 de maio de 2024 para retornarem ao trabalho no dia 01 de junho de 2024

Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.

AUTORIZAR, Procurador do Municipio de Amapá, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/04 a 20/04/2024, para diligencia em órgãos do Estado...

Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providência

Dispõe sobre exoneração de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 à 10/04/2024...

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..

AUTORIZAR, Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 á 12/04/2024, para conclusão de projetos junto ao RURAP, programa ATER digital...

Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.

Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.