Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.

Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Resultado Final Homologado dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público regulado pelo Edital Nº 001, de 25/01/2024 e Aditivo Nº 001, de 30/01/2024.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...