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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
LILIANE DA SILVA DIAS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
PROCURADORA:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA-CME/SEMED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.
Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Setor:
GAB, CMEAP, SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 007A-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ERRATA - LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018
Descrição:
A Prefeita do Município de Amapá, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de correções na Lei nº 261, de 30 de maio de 2018.
Tipo:
ERRATA
Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003-CMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:
Regova o Ato da Mesa Diretora nº 002-CMA, de 31 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
Tipo:
ATO
Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
