Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.

Concede a servidor do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereador

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora

Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.

Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA EM 21/06/2024