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DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO
05/08/26

Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

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Diário Oficial
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Gabinete da Prefeita

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​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Projetos e Educação da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
CERTIDÃO, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

CERTIFICA que, até a data de 02.01.2025, NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de CONVOCAÇÃO da Câmara de Vereadores de Amapá, destinada a deliberar sobre a Eleição para a Mesa Diretiva daquela Casa de Leis, para o biênio 2025-2026.

Tipo:
CERTIDÃO
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Setor:
GAB, UNIÃO, COTAP
Publicado em:
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 034-CMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
CERTIDÃO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Certificamos que, até o dia 30.12.2024, não houve publicação através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de Edital de Convocação com o Regramento para Inscrição de Chapas para concorrer às Eleições para Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Amapá

Tipo:
CERTIDÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Fixa o subsídio Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB, SEMED, CMEAP
Publicado em:
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 003-PROGEM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
PROGEM
Publicado em:
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
-
Descrição:

Concede gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal Nº 100/95, ao servidor que especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
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