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DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO
05/08/26

Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

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Diário Oficial
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  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

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  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320​

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
​
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Arquivo:
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 035, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 038, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 003-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 003-CMS-AP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMS-AP
Publicado em:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
EDITAL ELEITORAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026
-
Descrição:

Edital eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
SEMSA
Publicado em:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 004-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
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Setor:
CMA
Publicado em:
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
OFÍCIO Nº 001-CMA, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Solicitação de publicidade da mesa diretora para o Biênio 2025-2026.

Tipo:
​
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Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, COGEM
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Diretor de Paisagismo e Arborização da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA/PMA.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da SEMFI e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
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