Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão da SEMPLAD e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Controle Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.