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DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO
05/08/26

Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

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Diário Oficial
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Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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DECRETO Nº 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 078, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 079, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 076, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAS, GAB
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 074, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 006-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
CMA
Publicado em:
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 072, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a recondução do articulador do Selo Unicef no Município de Amapá, edição 2025/2028.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 067, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 068, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 063, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 061, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 057, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 065, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SMDR
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 052, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 054, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
COGEM
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 051, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SMDR
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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