Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, do vereador Erick Lobato Muniz, Secretário da Mesa Diretora para acumular a função de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Institui a Comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, estabelece procedimentos para transmissao da gestão e dá outras providências.

Nomear Jamilly Morais de Morais, na função Gratificada de Secretária de Administração, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.

Que declara nulo e torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 001/2025, que nomeou Evandro Moura Barata Júnior, assessor jurídico da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.

Edital 002 - Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.

Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Certidão de Registro em Títulos e Documentos - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, para o biênio 2025/2026.

Exonerar por conveniência da administração a srª Maria Luciane Costa da Silva na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidades Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei 258/2018.

O Presidente interino da Câmara Municipal do Município de Amapá, vereador Mauricio Sucupira, faz saber e certifica que, nos termos constantes do EDITAL Nº 002/2025-CMA, nenhuma chapa foi registrada junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Amapá até o horário de encerramento das inscrições.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.