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INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
INFORME
Agora você pode consultar edições anteriores do Diário Oficial por mês e ano, como no antigo site.
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Descrição:
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.
Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Setor:
COGEM, GAB, SEGOV
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Descrição:
A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Munic
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Descrição:
FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Descrição:
A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Descrição:
A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Descrição:
Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Tipo:
ATO
Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Descrição:
A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.
Tipo:
PORTARIA
Setor:
CMA
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Descrição:
A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.
Tipo:
PORTARIA