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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 062, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 060, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 059, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 064, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pipoca e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 058, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Controle Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 046, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SMDR
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, COGEM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SMDR, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
DECRETO Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
DECRETO Nº 099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, PROGEM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
DECRETO Nº 083, DE 08 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 084, DE 08 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de julho de 2024
DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 070, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 18 de junho de 2024
DECRETO Nº 061, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de maio de 2024
DECRETO Nº 060, DE 18 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 059, DE 18 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 053-A, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
DECRETO Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
DECRETO Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

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DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
domingo, 28 de abril de 2024
DECRETO Nº 049, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

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Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 047, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

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DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 046, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

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Publicado em:
quinta-feira, 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 043, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.

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DECRETO NOMEAÇÃO
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quarta-feira, 17 de abril de 2024
DECRETO Nº 034, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

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DECRETO NOMEAÇÃO
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sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 033, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 030-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 036-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 032, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 4 de abril de 2024
DECRETO Nº 029, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 3 de abril de 2024
DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024

Atualizado em:

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

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