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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 10 /04/2026/005– GAB/PMА
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Ano/Mês:
2026 / 4
Tipo de Publicação:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
sexta-feira, 10 de abril de 2026
Responsável pela Públicação:
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Resumo da Publicação:

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e AOSD (Motorista) do Quadro de Cargos Comissionados e Contrato Administrativo da Sec. M. semculte da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 à 14/04/2026...

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Elano Rezende Mendonça Costa • LENNON DA Costa Gomes
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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10/04/2026
PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 10 /04/2026/005– GAB/PMА
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
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Titulo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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