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DECRETO Nº 043, DE 17 DE ABRIL DE 2024

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ALTITUDES

Sede do município

8,64 metros

CLIMA

O clima predominante é quente e úmido.

A temperatura máxima é de 34 °C e a mínima é de 20 °C.

COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA SEDE

O município de Amapá situa-se na parte nordeste do Estado do Amapá.

Latitude Sul: 2° 3′ 10″

Longitude Oeste: 50° 47′ 34″

COMUNIDADES DO INTERIOR

Araguiçaua

Comunidade do município de Amapá. Localiza-se às margens do Igarapé Araguiçaua, que desemboca no oceano Atlântico. Sua distância é medida em tempo de viagem, em média 15horas, para o município de Amapá. A população da comunidade é de aproximadamente 35 habitantes, de acordo com o Fundo Nacional de Saúde.

A mão-de-obra utilizada na comunidade é puramente familiar. E a principal atividade econômica é a pesca, devido a proximidade do Oceano Atlântico. Na pecuária há criação de bubalinos. Funciona uma escola em uma residencia particular pertencente à professora, contratada pela Prefeitura Municipal de Amapá. Existem atualmente em média 12 alunos estudando da 1ª à 4ª séries.

Na localidade não existe posto médico e nem pessoas responsáveis pelo atendimento de primeiros socorros. O transporte utilizado são pequenas embarcações. Os moradores moram em palafitas na sua quase que totalidade. O sistema viário é formado por pontes. Na localidade existe um pequeno gerador da prefeitura de Amapá, que fornece energia elétrica para a vila.

Paratu

Vila pertencente ao municipio de Amapá. Localiza-se às margens do Igarapé do Paratu e a sua distância para a cidade de Amapá é medida em tempo de viagem, em média 18 horas. A população é de 50 habitantes de acordo com a Fundação Nacional da Saúde. A pesca é a principal atividade econômica, devido a sua proximidade com o Oceano Atlântico, rio Araguari e região do Lagos.

A escola existente na localidade pertence à prefeitura de Amapá, com 20 alunos estudando da 1ª à 4ª séries. Existe um posto médico pertencente à Prefeitura municipal de Amapá, com uma pessoa treinada para prestar primeiros socorros. O transporte utilizado na vila são pequenas embarcações. O tipo de habitação é palafitas. Existe um grupo gerador que abastece a comunidade, pertencente à Prefeitura de Amapá.

Base Aérea

Está situada a 9 quilômetros da cidade de Amapá, e constitui-se em uma das mais importantes localidades do municipio, devido na mesma estar localizado o aeroporto da cidade de Amapá. A população da Base Aerea atualmente é de 140 habitantes. A quase totalidade da mão-de-obra da Base Aérea encontra-se na atividade da agricultura. A agricultura é a base da economia local, destacando-se a cultura da mandioca, para o preparo exclusivamente da farinha. Podem-se citar ainda algu´ns cultivos em pequena escola, como milho, batata roxa, abacaxi e banana.O estado físico do prédio destinado à educação da população da Base Aérea é excelente, possuindo duas salas de aula, dois quartos para professor, uma cozinha, um banheiro com sanitária, uma sala para funcionar a secretaria da escola, um depósito e uma área de estar pertencente à dependência do professor. O material permanente existente, é insuficiente, porém, para atender o bom funcionamento da escola. Existe atualmente em média 30 alunos estudando de 1ª à quarta séries. A merenda escolar é distribuida regularmetne pelo Governo do Estado. A localidade possui um posto médico com instalações físicas regulares.O material permanente existente é bastante precário. O fornecimento de medicamentos é irregular. Existe uma pessoa com trainamento básico em primeiros socorros para tender às pessoas que procuram o serviço de saúde.

O sistema de transporte regular da Base Aérea é o mesmo utilizado pela sede municipal, devido as empresas de ônibus que servem o municipio, que se deslocam para Calçoene e Oiapoque, utilizarem o ramal aonde está localizada a referida comunidade, que liga a sede do municipio com a BR-156. Ainda existe transporte mantido pela prefeitua, para transportar alunos que residem na Base Aperea, e que estudam na cidade de Amapá.

O sistema habitacional da Base Aérea está localizadona quase totalidade dentro da área pertencente ao Ministério da Aeronáutica. As habitações são compostas de palafitas e edificações em alvenaria do referido ministério. A instalação do sistema de abastecimento de água da Base Aérea é em média 25% das habitações, que se utilizam de poços tipo amazônicos. Vale ressaltar que 95% das habitações possui energia elétrica originária da cidade de Amapá.

Cruzeiro

A Colônia Agricola de Cruzeiro localiza-se aproximadamente a 20 quilômetros da cidade de Amapá, sendo que 2 quilômetros até a vila. A população é de 121 habitantes, conforme o Fundo Nacional de Saúde. A mão-de-obra, em sua quase que totalidade, encontra-se na agricultura, que é a base da economia local, destacando-se a cultura da mandioca par ao prepara exclusivamente da farinha. Pode-se citar alguns cultivos em pequena escala, como milho, batata roxa, abacaxi, banana, pupunha e a laranja. A escola de 1º grau existente na localidade pertence ao Governo do Estado e funciona com as quatro primeiras séries. O estado físico do prédio é bom, com duas salas de aula, aois quartos para professor, uma cozinha, dois banheiros com sanitários, uma sala para funcionar a secretaria da escola, um depósito e uma área de estar pertencente à dependência do professor. O material permanente existente é insuficiente para atender ao bom funcionamento da referida escola Existe atualmente em média 55 alunos de 1ª à 4ª série. A merenda é distribuída regularmente pelo Governo do Estado. Cruzeiro possui um posto médico com instalações físicas regualres. O material permanente existente é bastante precário. O fornecimento de medicamentos é irregular. Existe uma pessoa com treinamento básico em primeiros socorros, para atender às pessoas que procuram o serviço de saúde.

O serviço de Transporte de Cruzeiro é irregular, somente nos dias de feira que é realizado pelo caminhão da prefeitura, que transporta os produtos agrícolas até a cidade de Amapá para serem comercializados. O sistema habitacional é composto na sua quase totalidade de palafitas, cobertas por cavacos e palhas.. A comunidade possui energia elétrica, através de um grupo gerador conseguido mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Amapá e Ministério da Agricultura.

Piquiá

A colonia agricola do Piquiá localiza-se a aproximadamente 26 km da cidade de Amapá, sendo que 3 quilômetros da Br-156 até a vila. A população é de 19s habitantes, conforme estatística do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A quase totalidade da mão-de-obra encontra-se na agricultura, que é basicamente familiar, e é a mesma da colônia do Cruzeiro. A escola de 1º grau existente na localidade pertence ao governo do Estado e funciona com as quatro primeiras séries. Também funciona na localidade um pré-escolar pertencente à Prefeitura Municipal de Amapá. O estado físico do prédio é bom, com duas salas de aula, dois quartos para professor, uma cozinha, dois banheiros com sanitários, uma sala para funcionar a secretaria da escola, um depósito e uma área de estar pertencente à dependência do professor.O material permanente existente é insuficiente para atender o bom funcionamento da referida escola. Existe atualmente uma média de 70 alunos de 1ª à 4ª Sperie, e 20 alunos do pré-escolar. A merenda é distribuida regularmente pelo Governo do estado.

A localidade possui um posto médico com instalações físicas regulares. O material permanente existente é bastante precário. O fornecimento de medicamentos é irregular. Existe uma pessoa com treinamento básico em primeiros socorros para atender às pessoas que procuram o serviço de saúde. O sistema de transporte é irregular, somente nos dias de feira é que é realizado pelo caminhão da prefeitura, que transporta os produtos agrícolas até a cidade de Amapá para serem comercializados. O setor habitacional é composto, na sua quase totalidade, por palafitas, cobertas por cavacos e palhas. Existe um poço artesiano com caixa dágua na vila do Piquiá, que é utilizado pela população precariamente. A comunidade possui energia elétrica através de um grupo gerador conseduido mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Amapá e Ministério da Agricultura.

Calafate

Localiza-se a aproximadamente 35 quilômetros da sede municipal, à margem esquerda da JBR-156, no sentido Amapá-Calçoene. A população é em média 72 habitantes. A quase totalidade da mão de obra encontra-se na agricultura que é basicamente familiar. A cultura da mandioca para o preparo exclusivamente da farinha. Pode-se citar alguns cultivos em pequena escala, como milho, macaxeira, batata doce, abacaxi, banana e laranja. A pecuária é basicamente formada por rebanhos do tipo bovino, encontrados em pequenas fazendas, umas sem expressão econômica para a localidade. Os alunos residentes na vila são matriculados na Escola do Calafate ao lado do municipio de Calçoene, do outro lado do rio Amapá Grande. A estrutura física do prédio é precária, necesitando urgentemente de reforma e principalmente a adequação na comunidade permanente e de consumo. Existem aproximadamente 25 crianças residentes na comunidade, que estudam na referida escola.

A localidade possui um posto médico localizado do lado do municipio de Amapá, com instalações físicas regulares. O sistema de transporte é regular, utilizando-se a linha de duas empresas de ônibus que realizam linhas regulares para os municipios de Calçoene e Oiapoque. O sistema habitacional é composto na sua quase totalidade por palafitas, cobertas por cavacos e telas de fibra de amianto. Não existe sistema uniformizado de abastecimento de água. A população utiliza a água de poços tipo Amazônia. A comuniade possui energia elétrica através de um grupo gerador pertencente à prefeitura.

Amapá Grande

Localiza-se a aproximadamente 12 quilômetros da cidade de Amapá, e a 3 quilômetros da Base Aérea. A população é de aproximadamente 60 habitantes, segundo estimativas da Fundação Nacional de Saúde. A quase totalidade da mão-de-obra encontra-se na agricultura e na pecuária. A cultura da mandioca é para o preparo exclusivo da farinha, pode-se citar alguns cultivos em pequena escala como milho, batata doce, abacaxi, banana e laranja.

A pecuária de Amapá Grande ainda é considerada tímida, caracterizada pelo criatório de bubalinos, bovinos e suinos. Com relação à Educação, a escola de 1º rau existente na localidade pertence à Prefeitura de Amapá, e funciona com as quatro primeiras séries. Não existe posto médico. O sistema de transporte é irregular,somente nos dias de feiras, que é realizado pelo caminhão da Prefeitura, que transporta os produtos agrícolas até a cidade de Amapá para serem comercializados.

O sistema habitacional é composto na sua quase totalidade por palafitas, cobertas por cavacos e palhas. Não existe abastecimento de água e energia elétrica. A localidade se utiliza de poços tipo Amazonas.

Vulcão do Norte

Não existe uma distância específica da cidade de Amapá até Vulcão do Norte, mesmo porque o acesso até lá é somente por via marítima, levando-se em média de duas a três horas de viagem para chegdar à comunidade, devido às variações do inverno e verão. Está localizada na região dos Lagos, e tem aproximadamente 49 habitantes, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde. A maioria da população exerce atividade agropecuária.

A vila possui pequenos criadores de gado, diversificando na criação de bovinos e bubalinos. A produção do leite é fabricada em pequena escala e o queijo e a manteiga, do tipo caseiro, são comercializados na cidade de Amapá. Com relação à educação, existe uma escola de 1º grau que pertence ao Governo do Estado. Existem em média 22 alunos estudando da 1ª à quarta série do ensino fundamental. A merenda é distribuída regulamente pela prefeitura de Amapá, através de convênio com o Governo do Estado.

Não existe posto médico na referida localidade, nem profissionais de saúde e segurança. O meio de transporte é o fluvial. A habitação é do tipo de palafitas, cobertas por cavacos e palhas. Na localidade não existe água encanada, assim como energia elétrica.

Ramudo

Localizada na região dos Lagos. A distância para a sede municipal de Amapá é medida em tempo de viagem, em média quatro horas. É uma região circundada por fazendas e pequenos lagos. A população éstimada, segundo a Fundação Nacional de Saúde, é de 62 habitantes. O cenário econômico é a Agropecuária, com a criação de bovinos, bubalinos e equinos, e em pequena escala suinos e caprinos. O leito coletado é utilizado na fabricação do queijo e da manteiga do tipo caseiro, para comercialização na cidade de Amapá.

A vila dispõe de uma escola de primeira grau pertencente ao Governo do Estado, com 28 alunos frequentando as aulas de 1ª à 4ª séries. Não existe posto de saúde. As pessoas se deslocam até a localidade de Vista Alegre, levando em média uma hora de viagem em pequena embarcação. Pequenas embarcações servem a população no inverno. No verão o transporte mais utilizado é de tração animal. O tipo de habitação são aspalafitas, cobertas por cavaco ou palha. Não tem água encanada, e a energia elétrica é servida por meio de um motor de luz, de 6 a 7 horas por dia, com óleo díesel servido pela prefeitura de Amapá.

Vista Alegre

Comunidade localizada na Região dos Lagos. A distância para a sede municipal, medida em tempo de viagem, em média é de 5 horas. É uma região circundada por fazendas e pequenos lagos. A população, segundo a Fundação Nacional de Saúde, é de 71 habitantes. A base da economia local se resume em Agricultura e Pecuária, com a criação de bovinos, bubalinos, equinos, suinos e caprinos.

O leite, ao ser coletado, é utilizado na fabricação do queijo e da manteiga artesanais, para serem comercializados na cidade de Amapá. Existe uma escola de primeiro grau, da primeira à quarta séries, mantida pela prefeitura de Amapá. Na própria escola existe uma pessoa, treinada pela secretaria municipal de saúde, para atender ou prestar os primeiros socorros à comunidade.

A população é servida por pequenas embarcações, mas no verão utilizam-se transportes de tração animal para se chegar até outras comunidades. Os habitantes moram em palafitas, cobertas por cavacos e palhas. Na localidade não existe água encanada, tampouco energia elétrica. Existe um posto telefônico no sistema PS (Posto de Serviço), sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Amapá, que serve como meio de comunicação dos moradores.

Santo Antonio

Localiza-se na região dos lagos. Sua distância para a cidade de Amapá é medida em tempo de viagem, em média 6 horas por via fluvial. É uma região de propriedade particular, ficando a parte administrativa em uma única fazenda chamada de Santo Antonio. A população da comunidade é de aproximadamente 48 habitantes, conforme a Fundação Nacional de Saúde.

A mão-de-obra utilizada na comunidade é puramente familiar, com maior predominância na pecuária e em pequena escala na agricultura. A pecuária é a base da economia local, mesmo porque os habitantes direcionam as suas atividades na quase totalidade, para a criação de bovinos e bubalinos para corte, e em pequenas escalas, equinos, suinos e caprinos.

Existe uma escola pertencente à prefeitura de Macapá, onde cerca de 20 alunos estudam, de 1ª à 4ª séries. Na localidade não existe posto médico, nem pessoas responsáveis pelo atendimento de primeiros socorros. O transporte é servido por pequenas embarcações e tração animal.

O tipo de habitação é constituído de palafitas, com exceção do prédio central da fazenda, chamado de Casa Grande.

EXTENSÃO TERRITORIAL