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DECRETO Nº 096-A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO
02/09/24

Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.

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DECRETO Nº 096-A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Up

Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
DECRETO Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 6 de agosto de 2024
DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos não financeiras publicada
Tipo:
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS
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Setor:
​
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos ou ajustes publicada
Tipo:
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS/AJUSTES
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Setor:
​
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
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Errata ao Decreto Nº 091, de 26 de julho de 2024.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Publicado em:
segunda-feira, 29 de julho de 2024
DECRETO Nº 090, DE 26 DE JULHO DE 2024
Up

Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRD, DE 25 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
PRD
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PL, DE 25 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
PL
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Publicado em:
quinta-feira, 25 de julho de 2024
DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
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O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

Tipo:
DECLARAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Publicado em:
terça-feira, 23 de julho de 2024
DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 23 de julho de 2024
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 23 de julho de 2024
DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Publicado em:
segunda-feira, 22 de julho de 2024
ERRATA - OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024
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Onde se lê: Avenida Fab No 223, Bom Jardim, das 71 às 21 horas, LEIA-SE: Avenida Fab N° 523, Bom Jardim, das 17 às 21 horas.

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
REPUB
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Publicado em:
quarta-feira, 17 de julho de 2024
OFÍCIO Nº 001-UNIÃO, DE 17 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
UNIÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 17 de julho de 2024
PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quarta-feira, 17 de julho de 2024
PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2024
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Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 16 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SOLIDARIEDADE, DE 15 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
SOLIDARIEDADE
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Publicado em:
segunda-feira, 15 de julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PDT, DE 15 DE JULHO DE 2024
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Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024

Tipo:
EDITAL
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Setor:
PDT
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Publicado em:
segunda-feira, 15 de julho de 2024
OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024
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Convocação dos membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município para a Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
REPUB
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Publicado em:
sexta-feira, 12 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 004-CMDCA, DE 11 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Publicado em:
quinta-feira, 11 de julho de 2024
OFÍCIO Nº 002-SEMSA, DE 05 DE JULHO DE 2024
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Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.

Tipo:
OFÍCIO
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Setor:
SEMSA
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Publicado em:
terça-feira, 9 de julho de 2024
PROGEM - PROCEDIMENTO PARA REQUISIÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES
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Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.

Tipo:
PROCEDIMENTO
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Setor:
PROGEM
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Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
Atualizar Dados | Diário Oficial | Prefeitura de Amapá

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Atualizado em:

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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