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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
LEI Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a criação do polo UAB Amapá - Centro de Formação Continuada de Professores no Município de Amapá e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância.
Tipo:
LEI
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
LEI Nº 263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Institui o dia 26 de maio como o dia de incentivo a realização e inclusão do “casamento Comunitário Coletivo” no calendário oficial e datas de Eventos do Município de Amapá e dá outras providências.
Tipo:
LEI
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
LEI Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, revoga as leis nº 132/2001 de 27 de julho de 2001 e a lei 174/2009 de 22 de outubro de 2009, qualquer disposição em contrário e dá outras providências.
Tipo:
LEI
Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 3 de maio de 2018
LEI Nº 256, DE 05 DE MARÇO DE 2018
Altera o anexo I da lei nº 246/2017, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Tipo:
LEI
Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 5 de março de 2018
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o anexo I da Lei Nº 246/2017, de 13 de Abril de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
LEI
Setor:
Publicado em:
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 244, DE 20 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre implantação de obrigação de pequeno valor, no âmbito do município de Amapá, e dá outras providências.
Tipo:
LEI
Setor:
Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de março de 2017
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Atualizado em:
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
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